A gestão financeira de uma clínica médica, odontológica e de outras clínicas da área da saúde envolve uma série de desafios, especialmente devido à complexidade do sistema tributário brasileiro. Para auxiliar profissionais da saúde a compreenderem melhor suas obrigações fiscais e encontrarem maneiras de otimizar seus custos, elaboramos este artigo.

Quais são os principais impostos incidentes sobre clínicas?

As clínicas estão sujeitas a diversos tributos, tanto federais quanto municipais. Os mais comuns são:

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): Incidente sobre o lucro da empresa. Este é um tributo federal que incide sobre o lucro obtido pela clínica. Para empresas que optam pelo regime de Lucro Presumido, dependendo dos serviços prestados, a presunção é de 32% (regra geral) ou 8% (serviços hospitalares). Sobre esse lucro presumido, a empresa paga uma alíquota de 15%, além de um adicional de 10% para lucros presumidos que excederem a R$ 20 mil mensais. Para empresas do lucro real, o percentual é o mesmo, porém incide sobre o lucro auferido de fato.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Destina-se à Seguridade Social e incide sobre o lucro. Para empresas que optam pelo regime de Lucro Presumido, dependendo dos serviços prestados, a presunção é de 32% (regra geral) ou 12% (serviços hospitalares). Sobre esse lucro presumido, a empresa paga uma alíquota de 9% sobre a base de cálculo. Para empresas do lucro real, o percentual é o mesmo, porém incide sobre o lucro auferido de fato.

Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): São contribuições que incidem sobre a receita bruta. No Lucro Presumido, o PIS e a Cofins são cobrados com alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente e não há aproveitamento de créditos sobre as despesas. No Lucro Real, as alíquotas são de 1,65% e 7,6%, respectivamente, e permite o aproveitamento de créditos das despesas, que podem ser abatidos do PIS e Cofins a pagar.

Imposto sobre Serviços (ISS): Cobrado pelos municípios, o ISS incide sobre a prestação de serviços da clínica. A alíquota varia conforme a cidade, entre 2% e 5%.

Como reduzir a carga tributária da sua clínica?

A redução da carga tributária é um objetivo de qualquer empresa, e as clínicas médicas,  odontológicas e outras clínicas da área da saúde não são exceção. Algumas estratégias podem ser adotadas para otimizar os custos.

1. Escolha do Regime Tributário:

A escolha do regime tributário correto é fundamental para a redução da carga de impostos. As opções para clínicas são:

Simples Nacional: É ideal para clínicas de menor porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O Simples Nacional permite o pagamento unificado de tributos, o que simplifica a gestão e, dependendo da faixa de faturamento, pode reduzir o total de impostos. Além disso, na parte da folha de pagamento, não há incidência do INSS patronal (parte da empresa), o que deixa um custo com a folha consideravelmente mais baixo.

Lucro Presumido: Permite deduzir uma porcentagem da receita como custo, reduzindo a base de cálculo dos impostos. Indicado para clínicas que têm uma margem de lucro regular e faturamento mais alto. A base de cálculo dos impostos é fixada de acordo com o faturamento, o que pode ser vantajoso para empresas com baixa lucratividade efetiva.

Lucro Real: Indicado apenas para clínicas que possuem uma margem de lucro mais baixa e/ou que possuem despesas elevadas e dedutíveis. Neste regime, a tributação é feita com base no lucro real, o que permite descontar despesas diretamente. Porém, exige uma contabilidade mais detalhada e complexa.

2. Planejamento tributário:

Consultoria especializada: Contar com um contador experiente é fundamental para identificar as melhores oportunidades de economia tributária. Um contador especializado pode simular diferentes cenários e identificar o regime mais vantajoso.

Atualização constante: A legislação tributária está em constante mudança, por isso é importante acompanhar as novidades e aproveitar os benefícios fiscais disponíveis.

3. Controle rigoroso dos gastos:

Emissão de notas fiscais: Todas as despesas devem ser comprovadas com notas fiscais para garantir a dedutibilidade dos custos. Principalmente as clínicas optantes pelo lucro real, pois podem reduzir o imposto devido ao deduzir despesas essenciais, como aluguel, materiais de consumo, folha de pagamento e marketing. Registrar corretamente todas essas despesas é crucial para evitar problemas em uma eventual fiscalização.

Controle de estoque: Um controle eficiente do estoque de materiais odontológicos e medicamentos permite otimizar os custos e evitar perdas.

4. Controle do faturamento:

Para clínicas optantes pelo Simples Nacional, é importante monitorar o faturamento para não ultrapassar a faixa de alíquota. Aumentos graduais podem resultar em uma alíquota mais alta, o que demanda cuidado com o planejamento de receitas e despesas. Além disso, dentro do simples nacional, é necessário observar o Fator R (relação da folha de pagamento com o faturamento) visando uma redução da carga tributária.

Obs: em nosso blog temos um artigo explicando o que é o fator R, segue link abaixo: https://kdcontabilidade.com.br/o-que-e-o-fator-r/

5. Reinvestimento dos Lucros:

Em vez de distribuir todos os lucros aos sócios, considerar reinvesti-los na clínica para o crescimento da empresa e melhoria dos serviços. Como uma parte considerável dos custos de uma clínica é fixa, ao aumentar seu faturamento, esses custos se diluirão.

Conclusão

A gestão tributária de uma clínica médica, odontológica e de outras clínicas da área da saúde exige atenção e planejamento. Ao compreender os principais impostos incidentes sobre a atividade e adotar as estratégias adequadas, é possível reduzir a carga tributária e otimizar a gestão financeira da clínica.

Lembre-se: A legislação tributária é complexa e está sujeita a constantes mudanças. Por isso, é fundamental contar com o apoio de um contador especializado para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e encontrar as melhores soluções para a sua clínica. Assim, sua clínica terá mais recursos para investir no que realmente importa: a qualidade do atendimento e a satisfação dos pacientes. A equipe da KD Contabilidade está à disposição para auxiliar você na gestão tributária da sua clínica. Entre em contato conosco e agende uma consulta!